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STF e descriminalização progressiva das drogas
Meus comentários: 1) A estratégia de “um passo de cada vez” para promover “avanço sem retrocesso” tem adesão expressa de Barroso, que já...
Bruno Torrano
1 de ago. de 20242 min de leitura


Positivismo jurídico descritivo e positivismo jurídico ético-normativo: você sabe a diferença?
Muitas críticas direcionadas por teóricos brasileiros ao positivismo jurídico erram o alvo por não se atentarem que a expressão...
Bruno Torrano
5 de out. de 20224 min de leitura


Ser garantista pode ser inconstitucional? Um pedido de reflexão aos "garantistas integrais"
Vez ou outra, debates brasileiros sobre os problemas da justiça penal parecem sugerir que aderir ao garantismo penal não é, a rigor, uma...
Bruno Torrano
19 de set. de 20225 min de leitura


Sobrecarga de processos nos Tribunais Superiores: de quem é a culpa?
Um vídeo de desabafo do Ministro Sebastião Reis, do STJ, rodou as redes. Vejamo-lo: A indignação é bastante compreensível. Todas as...
Bruno Torrano
15 de set. de 20223 min de leitura
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